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Brasil
- 26/01/2024
Governo aprova regularização de terras indígenas das etnias apurinã e kanela do Araguaia
Territórios estão localizados nos estados de Amazonas e Mato Grosso; resolução saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (26)
Brasil
- 23/01/2024
Desmatamento em terras protegidas na Amazônia é o menor registrado em 9 anos, diz Imazon
Mesmo assim, bioma perde o equivalente a 1,1 mil campos de futebol por dia
Política
- 28/12/2023
Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após derrubar vetos de Lula
Agora, só poderão ser demarcadas as terras que já eram ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal
Governo
- 14/12/2023
Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula à adoção da tese para a demarcação das terras indígenas
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente havia vetado trechos de projeto que dispõe sobre reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas
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Governo
- 08/12/2023
"Não demarcar terras indígenas é ruim para os negócios", diz ministra Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas afirmou que é preciso cobrar de líderes mundiais ações contra mudanças climáticas
Justiça
- 30/11/2023
Barroso mantém expulsão de invasores em terras indígenas no Pará
Decisão veio após AGU comunicar ao gabinete do ministro que Nunes Marques havia determinado paralisação do processo
Congresso
- 23/11/2023
Sem acordo, Congresso adia vetos e joga marco temporal para próxima semana
Decisão relacionada à demarcação de terras indígenas sairá na véspera da COP 28
Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
SBT News
- 15/11/2023
Ex-vereadora é presa acusada de invadir terras indígenas no Pará
Lauanda Peixoto ainda teria articulado a derrubada de pontes na região para evitar que a operação fosse deflagrada
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SBT News
- 13/11/2023
Presidente da FPA vai à PGR contra ministro Paulo Teixeira
Segundo o representante da bancada ruralista, Ministro cometeu apologia a invasão de terras
SBT News
- 12/11/2023
CONTEXTUALIZANDO: Entenda a proposta do MDA para transferência de terras de devedores para a reforma agrária
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça
- 10/11/2023
Barroso dá 60 dias para governo apresentar plano contra invasões em terras indígenas
Presidente do STF pediu medidas de médio e longo prazo para garantir segurança dos territórios
Congresso
- 09/11/2023
Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas
Congresso
- 09/11/2023
Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares
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Brasil
- 30/10/2023
Cadastro de terras indígenas é finalizado pelo Incra
Entre as terras incluídas pelo Incra estão Avá-Canoeiro, em Goiás, e Kariri-Xocó, em Alagoas; novos dados devem facilitar construção de políticas públicas
Governo
- 27/10/2023
Funai obtém liminar para reintegração de posse em terras indígenas invadidas no Pará
Decisão estipula prazo de 10 dias para que ocupantes saiam voluntariamente dos locais
Agro
- 24/10/2023
FPA recebe Bolsonaro e intensifica movimento para derrubada de vetos ao marco temporal
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem que o Congresso invalide veto de Lula em projeto sobre demarcação de terras indígenas
Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
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